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Em decisão inédita, Jorge Luiz Lopes do Canto condenou Estado a indenizar homem torturado pela ditadura militar Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul - 30/04/2011 07:00 Após declarar que crime de tortura não prescreve, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, animou os militantes dos direitos humanos, que viram na decisão uma possibilidade de punição a torturadores durante a ditadura militar. Em entrevista ao iG, o magistrado admite que sua decisão pode abrir caminho para a discussão. “Tortura não é um ilícito que possa acabar”, afirma. O desembargador foi o relator do processo da 5ª Câmara Cível do TJ-RS, que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 200 mil por danos morais a Airton Joel Frigeri, preso e torturado pelo regime militar em 1970, quando tinha 16 anos. Na decisão, o desembargador defendeu que crime de tortura não pode prescrever, isto é, pode haver punição a qualquer momento, independente de quando tenha sido prati...

Teste revela coincidência em 18 de 21 itens comparados entre o DNA de menina adotada em Belém e irmãos do guerrilheiro Raul 30 de abril de 2011 0h 00 Leonencio Nossa - O Estado de S.Paulo A família de um guerrilheiro fuzilado pelo Exército no Araguaia abriu um processo de investigação por DNA para saber a paternidade de uma menina possivelmente raptada pelos militares na época do conflito. Desde o início do processo de abertura política, os irmãos de Antônio Teodoro de Castro, codinome Raul, tentam localizar seus restos mortais. A busca ganhou novos contornos com o surgimento de Lia Cecília Martins, de 37 anos, adotada em 1974 por um casal de Belém. As primeiras análises do exame, ainda inconcluso, animaram a família, pois não excluem a possibilidade de Lia ser filha de Raul. Dida Sampaio/AE–12/7/2009 - Revelação. A irmã do guerrilheiro Raul, com Zé Catingueiro: sobrinha pode ter sido sequestrada O processo de investigação de paternidade abriu incertezas e compensou parte d...