Assistência à Atenção Primária a Saúde Indígena é precária e pode causar números assustadores da Covid-19 em nosso Estado.

Foto: conasems.org.br

Conhecedor de algumas causas e lutas indígenas da nossa região e do nosso estado, em especial por assistência a saúde em suas aldeias, chega ser estarrecedor ver que estão jogados a própria sorte diante da Covid-19, em suas terra e aldeias, violando culturas e  tradições seculares.

Mesmo tendo, na estrutura do Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indigena, conhecida como SESAI, que dispõe de seus Distritos Sanitários Indigenas – DSEI’s em algumas regiões do nosso Estado, responsáveis pela execução e monitoramento da assistência a saúde dos índios, a partir das suas localidades, com foco para a Atenção Primária à Saúde de forma efetiva e constante, organizando a rede para que ela seja articulada com os demais níveis de Atenção à Saúde, de acordo com a necessidade dos atendimentos.
Mais o cenário atual é de uma desorganização unilateral, onde as respostas que essas comunidades têm recebido de forma mais efetiva, partiram de outros órgãos e esferas governamentais, ficando muito aquém, distante das ações que realmente deveriam ser executadas pelo DSEI/SESAI/MS, que conta inclusive, com uma equipe administrativa que dispõe de Apoiadores locais, Coordenadores e Assessores, que teriam o papel de fazer acontecer a política de Saúde indígena de maneira integral, o que na prática não ocorre, até mesmo a articulação com Prefeituras da região, tem sido muito fragmentada.

Desde fevereiro deste ano que se Decretou Estado de Calamidade em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus no Brasil, desde então, diversas foram às medidas tomadas pelo Ministério da Saúde e suas Secretarias e demais órgãos afins, no sentido de reforçar o enfrentamento ao Covid-19, manejos clínicos, notas técnicas, Portarias, Decretos e Leis foram instituídas com a finalidade de subsidiar o sistema único de saúde – SUS a conduzir à assistência a saúde da população de forma sistêmica e universal, tratando todas as fases da Covid-19.

Chegamos a mais de 30 mil mortes e 707 mil casos confirmados do Novo Coronavírus no Brasil, números imagináveis a cerca de 90 dias atrás, mais por diversos fatores, infelizmente essa é a realidade vivida em nosso País.

Áreas e regiões que poderiam estar a salvos, caso tivessem tido um tratamento diferenciado, com coordenação e planejamento, certamente hoje não seriam centenas deles infectados e alguns óbitos, causando traumas jamais vistos nessas comunidades, rompendo tradições, culturas e ritos fúnebres em algumas etnias.

Medidas imprescindíveis para o enfrentamento ao Covid-19 não foram tratadas da forma adequada e apropriada, não se viu produzirem um manejo clínico específico para as populações indígenas, com características próprias, métodos de abordagem adequadas, de acordo com cada etnia, cultura e suas línguas, pois são diversas, variadas, isso, com certeza teria feito uma diferença muito grande, pois se até nós não índios, tivemos e temos dificuldades para lhe dá com essa Pandemia, praticar o isolamento social, quarentena, imagina, essas populações indígenas, sem uma condução alinhada a vida e rotina habitual que eles possuem em suas adversidades de vida.

O momento é de muita preocupação, a saúde indígena enfrenta inúmeros desafios, isso é sabido por todos, pois até a Atenção Primária ainda é muito limitada dentro das aldeias, a exemplo da terra indígena Suruí Sororó, que atualmente é composta por 7 aldeias, e ainda não dispõe sequer de uma Unidade Básica de Saúde com padrões e estrutura adequada para comportar uma Equipe de Saúde da Família, o que seria o mínimo, onde mesmo sem uma UBS, deveria dispor de uma equipe completa, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, com carga horária adequada, de acordo com a legislação vigente no âmbito da política de saúde indígena.

Diante da realidade que percebemos, se faz mais do que urgente, a existência e disponibilização de equipes completas de atenção a saúde indígena, não apenas profissionais de enfermagem, que são indispensáveis, mais não podem executar a assistência de forma integral, os casos da Covid-19 variam, de leves, moderados e agudos grave, que vai de uma simples síndrome gripal, a casos respiratórios graves, que necessitam de intervenções médicas.

Ademais, esta população precisa ser testada, examinada, como medidas de prevenção e evitar assim, o agravamento de casos que podem ser tratados na fase inicial, desde que diagnosticados em tempo hábil, pelo profissional médico, que tem a incumbência de prescrever a medicação apropriada, de acordo com os protocolos da OMS e do Ministério da Saúde, para o tratamento da Covid-19, e para isso, o profissional médico precisa estar onde o paciente se encontra, portanto, dentro das aldeias, não se pode esperar os casos se tornarem graves e até mesmo irreversíveis, para então se ofertar um atendimento médico tardio.

A rede assistencial de saúde é hierarquizada e de responsabilidade das três esferas de governo, mais é sabido que a Atenção Primária a Saúde Indígena é de responsabilidade da SESAI/DSEI-GUATOC, e não do Exército Brasileiro ou do Governo do Estado do Pará.

Certamente, essa Pandemia deixará marcas que irão mudar a história e interferir na cultura das etnias, ficando um desafio ainda maior a ser enfrentado do ponto de vista cultural, pedagógico, organizacional em saúde e antropológico, pois exigirá que novas páginas sejam escritas, que deverá ter as marcas da Covid-19, considerando os flagelos cometidos, durante o caminho percorrido para enfrentar e bloquear o contágio entre os indígenas, caminho este que tem tido ações falhas e  mesmo tardias, se enfrentada como deveria, em momento oportuno, os efeitos seriam pontuais e controláveis.

Por Sezostrys Alves da Costa – Pedagogo.